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Tag: lei 1079/50

Quais as características que Mendel analisou em seus experimentos?

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O que não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade?

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Que impacto teve o tratado assinado com a Inglaterra em 1830 e a lei de 1831 que proibia o tráfico negreiro sobre a quantidade de escravizados que eram trazidos ao Brasil?

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Sobre as infrações previstas na Lei nº 14.133/2023 pode se afirmar como verdadeiro

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E possível modificar a carga total de um sistema isolado?

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Quais são as variáveis que definem a função demanda é a função oferta?

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Qual atividade é considerada transferência internacional de dados pessoais?

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Qual a importância da Lei Federal nº 13.146 2015 Comente sobre ela?

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Numa população em equilibrio de hardy-weinberg as frequencias dos genes

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Por que as empresas precisam contratar aprendizes?

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Que mudanças à Lei de Terras 1850 trouxe?

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Não se compreende entre os direitos conferidos ao titular da marca:

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Qual deve ser a distância aproximada entre cargas pontuais q1 26

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São entidades autônomas criadas por lei com personalidade jurídica patrimônio e receita próprios?

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Em que ano foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

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Sobre os objetivos da política nacional do meio ambiente, destaca(m)-se:

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O que fala as 3 Leis de Newton?

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Após me divorciar de meu marido, não há impedimento para que eu me case com o irmão dele.

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O que é meio ambiente Segundo a política Nacional de meio ambiente?

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O que mudou na lei trabalhista 2022?

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Como o estatuto do jovem contribuirá na melhoria da Lei da Aprendizagem Brainly?

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Quais são as demonstrações obrigatórias para as companhias abertas?

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Qual a relação entre a Cruz Vermelha e os direitos humanos?

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Como se dá a aplicação da lei no tempo para as normas penais mistas?

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Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as treze colônias inglesas?

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Quais foram as principais consequências da Guerra de sete anos para os colonos?

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Os 17 álbum da copa 2022 com figurinhas 50 para comprar mais em 2022

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Quem pode dar indulto a um preso?

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Calcule quantos gramas de glicose, a 50%, tem em uma ampola de 10ml.

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Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro por defeito?

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Quais os fundamentos para o ajuizamento de uma ADPF?

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Nova lei para aposentados que continuam trabalhando

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O que caracterizou o milagre econômico que ocorreu durante o governo Médici?

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É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional podendo ocorrer quando da existência de pedido expresso de um Estado estrangeiro?

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Qual a diferença entre lei penal excepcional e lei penal temporária?

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Qual foi o estopim que motivou os militares a realizar o fechamento do regime por meio do ato?

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Quais os aspectos que influenciam a oferta e procura no mercado de trabalho?

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Quais as consequências da Lei Eusébio de Queiroz para a economia do país?

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Qual o grande problema gerado com a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz?

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Quais são as atribuições do Sistema Único de Saúde SUS )?

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É possível a contratação tácita matéria contratual quando não for prevista forma expressa na lei?

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Quais são os prazos do processo orçamentário PPA LDO e LOA?

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Qual era o objetivo do governo brasileiro ao promulgar a Lei de Terras em 1850?

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A lei nao é um fim em si mesma

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O que é uma lei municipal?

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Quais são as restrições para ouvida das testemunhas segundo a lei CPC?

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É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova?

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Qual a terceira lei de Newton

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Lei Maria da Penha quantos anos

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Lei da conservação da energia mecânica exercícios

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Qual é a primeira lei que sinaliza a necessidade de adaptações curriculares?

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O que a Lei de Terras de 1850 visava além da posse por compra da terra?

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Como a resistência varia em função de comprimento é da área da seção transversal de um fio?

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Que há no ar atmosférico que normalmente Respirámos a 50% B 70% c 20%?

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Qual a relação entre carga capacitância é tensão aplicada ao capacitor

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Qual é o motivo que leva o Poder Público a realizar intervenções na propriedade privada?

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O que significa a lei marcial na Ucrânia?

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É correto afirmar que o cargo público em questão foi criado por Lei?

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Como funciona a oferta no mercado de trabalho?

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Como a lei define a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objetos de algum tratamento *?

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Por que surgiu a necessidade de uma lei de proteção aos dados no Brasil?

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Qual o nome do órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da lei de Proteção de dados

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Qual a contribuição da lei da Inclusão para as pessoas com deficiência?

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O que diz a Lei de Boyle sobre os gases?

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Quem são os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade?

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É um princípio que tem garantia constitucional determinando que a lei?

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Será aplicada a lei penal brasileira quando o crime ocorrer no interior de uma embarcação brasileira privada que estiver em alto mar devido ao princípio do pavilhão?

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Será aplicada a lei penal brasileira quando o crime ocorrer no interior de uma embarcação brasileira privada que estiver no mar territorial dos Estados Unidos da América?

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No Direito Penal, a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso

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Quando foi criado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

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Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC

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Qual é a diferença do loas para o bpc

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Qual é à resistência equivalente em ohms entre os pontos xey da associação à seguir?

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Quais são os princípios orientadores da doutrina da proteção integral?

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Qual é à resistência equivalente da associação à seguir * 1 ponto à 80 Ω B 100 Ω C 90 Ω D 62 Ω é 84 Ω?

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Quando foi criado o microempreendedor individual?

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Porque se atribui ao Código Tributário Nacional lei 5172 de 25 de outubro de 1966 o status de lei complementar?

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Colaboração premiada e delação premiada diferença

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Nova lei de busca e apreensão de veículos

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Por que houve a necessidade de ser criado o Código de Defesa do Consumidor explique?

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O que acontece com as cargas elétricas em uma descarga elétrica entre dois corpos?

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A lei proibe dois veículos numa mesma garagem

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Que tipo de cargas elétricas existem na natureza?

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O que é um catalisador e como ele influencia na velocidade de uma reação?

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O que acontece com a energia cinética de um corpo durante o movimento de subida?

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Quais são os benefícios da liberdade religiosa no Brasil garantido em lei?

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3 lei de newton exemplos no dia-a-dia

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Qual a importância e implicações da Lei 10.639 para a política educacional brasileira?

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Quem elaborou a Lei dos rendimentos decrescentes

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São pessoas jurídicas de direito público com capacidade de autoadministração nos limites estabelecidos pela lei mas não dotadas de capacidade política?

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Qual a relação entre a quantidade de movimento e a segunda lei de Newton?

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Quais os principais exemplos de política econômica realizados no Brasil a partir dos anos de 1950?

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O que caracteriza uma empresa de pequeno médio e grande porte?

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É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a partir das regras constantes no Código de Defesa do Consumidor dentre outras práticas abusivas?

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Posso ligar um equipamento de 50Hz em 60Hz

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Os 13 televisão 50 polegadas para comprar mais em 2022

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A lei do triunfo é mesma lei do sucesso

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Que leis estão em vigor para deter esses criminosos cibernéticos?

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Foi de grande importância para o movimento operário a lei votada em 1824

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De que forma a lei 10.436/2002 considera a língua brasileira de sinais?

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